Custo menor e praticidade têm atraído empregadores na hora da escolha. Profissionais preferem a informalidade
Mesmo com a PEC das Domésticas já aprovada e garantindo os direitos dos empregados do setor, a preferência dos goianienses ainda é pelas diaristas. A reportagem de O HOJE ouviu 20 pessoas na capital e 14 delas contam com o auxílio de diaristas na limpeza da casa, pelo menos, a cada 15 dias.
A justificativa por parte dos contratantes é a economia. A aposentada Nilza Bonfim, 55, também pensa assim. “Acho que compensa mais. Utilizo o serviço de duas a três vezes na semana, e mais que isso não tem necessidade. O pessoal aqui só fica em casa na parte da noite, então não suja tanto. No fim, fica um preço bom”, diz.
A aposentada conta que, mesmo pagando o vale-transporte e alimentação da funcionária, “o gasto fica menor do que com carteira assinada, isso que ainda teria os encargos trabalhistas. É bem mais econômico”.
Já Ilda Maria Pereira optou por uma empregada de carteira assinada. “Realmente sai mais caro, tem todos os tributos, mas a segurança compensa. Você trabalhar com alguém que confia é bem melhor”.
Ilda ressalta que paga vários benefícios para a funcionária, como INSS, seguro desemprego, 13º salário, férias e até hora extra. Mas ela defende que contar com a empregada durante todo dia é mais atrativo.
Mais lucrativo
No entanto, encontrar uma doméstica em Goiânia está cada vez mais difícil. Marina Davi, de 28 anos, trabalha como diarista há três anos e diz que prefere assim. “No momento, acho mais lucrativa a diária. A nova lei não ajuda tanto assim, porque a maioria dos patrões paga o salário mínimo. Tem algumas vantagens, mas não compensa tanto. Chego a ganhar três vezes mais”, comenta.
“Faço o meu horário; acabou, eu vou embora. Se eu não quero trabalhar final de semana,não preciso e ainda pago o INSS particular”, relata.
Cuidados
O advogado trabalhista João Negrão de Andrade Filho afirma que a exclusividade da prestadora de serviços pode configurar um vínculo empregatício. De acordo com ele, essa habitualidade é constatada em pessoas que trabalham por vários anos em um mesmo lugar e em horários fixos. Outro ponto levantado por ele é que não há a exigência de uma jornada de trabalho estipulada.
“Se por acaso passa a ser um compromisso, pode ser reconhecido como um vínculo empregatício. Os casos mais comuns, são de três dias na semana, mas já vi decisões de pessoas que trabalhavam até duas vezes”, comenta.
Segundo o advogado, se for constatada a exclusividade, o juiz pode deferir que o empregador pague o diferencial para o salário mínimo. Além disso, pode exigir o pagamento também referente ao 13º, férias, FGTS, aviso prévio e seguro desemprego.
Terceirização
Outra opção poderá ser utilizada pelos goianienses a partir de 2015. A empresa especializada na terceirização de serviços de limpeza doméstica, Clear Clean, trará para a capital um novo modelo de atendimento.
A companhia disponibiliza desde o material e equipamentos até a condução da equipe. O cliente também economiza na alimentação, já que a limpeza é rápida e o pessoal passará menos tempo no local. Outro grande diferencial da rede é o envio de um coordenador, após a limpeza, à casa dos clientes, para verificar se tudo foi realizado dentro dos padrões de qualidade da empresa.